Pela qualidade do comentário publicado por JOAQUIM FERREIRA neste BLOG e contando com a compreensão do seu autor, entendemos dar-lhe um maior realce publicando-o aqui e agora.Aqui vai:Da Autonomia Conquistada à Autonomia Enquistada
A parte bastante significativa da vida dos professores é passada com os seus alunos dentro dos muros da escola.
No entanto, a administração e gestão dos estabelecimentos de Educação Pré-Escolar (EPE) e do Ensino Básico do 1.º Ciclo (EB1) foi sempre centralizada em entidades e organismos exteriores à escola, ultimamente dirigidos por personalidades que passando a maior parte do seu tempo em gabinetes, se consideram “conhecedores” das realidades escolares.
E, cada vez que se pretende empreender uma nova Reforma, discursam em conferências, encontros e simpósios com uma maestria tão estranha quanto assustadora demonstrando um desfasamento e total desconhecimento da realidade das nossas escolas. Não admira que, pouco tempo depois de fervorosamente defenderem uma reforma educativa como fundamental, surjam a apresentar alterações à reforma apresentada.
Nestas circunstâncias se inscreve uma das mais recentes apostas governamentais relativa ao quadro legal que rege o Modelo de Administração e Gestão das Escolas.
Desde o início do processo fizeram crer aos professores envolvidos que as escolas passariam a ter autonomia pedagógica, organizacional, num modelo mais democrático que o até então vigente, pois que os agrupamentos seriam constituídos tendo em conta as realidades locais, os contextos onde as escolas se encontravam inseridas, as dinâmicas com vista à criação e desenvolvimento de projectos educativos com expressão local. E (muitos) professores acreditaram mesmo que esta era uma verdadeira e genuína vontade (ou bondade?!...) governamental pelo que se empenharam na sua concretização, com especial relevo para a zona mais a Norte do país.
Com efeito, a emancipação que os actores das referidas Escolas esperavam, criada legitimamente em torno do processo de autonomia, não passou de uma mera ilusão, tendo apenas servido para dar mais consistência à expressão “a montanha pariu um rato”. De facto, o termo Autonomia aparece nos dicionários como sinónimo de independência, emancipação, liberdade, libertação e insubmissão. Porém, quando confrontados com o processo em que tem vindo a degenerar a Autonomia das Escolas, nomeadamente da EPE e EB1, imediatamente nos apercebemos da contradição (ou até mesmo ironia) da terminologia utilizada.
Vários estabelecimentos da EPE se organizaram com várias EB1, em função de afinidades sócio-geográficas e tendo em conta o contexto ecológico e pedagógico envolvente, agrupando‑se então em torno de um projecto educativo pedagógico comum tendo‑se constituído voluntariamente em Agrupamentos de Escolas (AE) Horizontais reconhecidos e aprovados pelas respectivas Direcções Regionais.
Acontece que, muitas das Escolas (em que os intervenientes mais se empenharam num processo de constituição de agrupamentos, investindo imensas horas em reuniões e reuniões para encontrar condições físicas e logísticas para a concretização da autonomia propalada, organizando processos eleitorais, elaborando os regulamentos e regimentos dos seus órgãos, etc...) terminado o longo e árduo processo de instalação, quando estavam já a funcionar impecavelmente, com todos os serviços administrativos e demais órgãos (quer pedagógicos quer de administração e de gestão) constituídos e em pleno funcionamento, acabaram condenadas à extinção e reintegração noutros estabelecimentos, a saber, Escolas de 2º e 3º Ciclo ou Secundárias (EB2,3/ES).
Assim se constituíram os mega-agrupamentos, que mais parecem algumas mega-DE’s, agrupados de forma arbitraria e economicista, sem que haja muitas vezes quaisquer afinidades entre os diferentes estabelecimentos, incluindo no que respeita às dinâmicas pedagógicas. Destruída toda a estrutura orgânica que administrava os estabelecimentos da EPE e das EB1 (esvaziando de competências e extinguindo os órgãos que até então as dirigiam), as Escolas acabam por ser integrados “à força” em Agrupamentos de Escolas Verticais com os quais quase não têm afinidades que não sejam as relacionadas com questões territoriais. As dinâmicas emergentes foram aniquiladas e deram lugar à lógica burocrática top-down. Aí temos os Agrupamentos verticais a nascerem como cogumelos, sem que tivessem sido criados a partir de uma dinâmica emergente, tal como sempre foi defendido pelos políticos que lançaram este modelo. Os professores que embarcaram com o Governo na implementação deste modelo podem pois sentir-se traídos, enganados, ludibriados... Chamaram-nos e aliciaram-nos quando deles precisaram e agora não são tidos nem achados na fase mais crucial do processo... Mas dos políticos não se podia esperar outra coisa...
Esta realidade apenas vem confirmar as suspeições que apontavam para que o "Sistema" se servisse apenas dos professores para legitimar o esvaziamento das competências das Delegações Escolares (DE’s) e a sua consequente extinção. Perguntamos, pois: “Onde está, afinal, a tão propalada autonomia das Escolas? Com que autonomia fica a Educação Pré-Escolar e o 1º Ciclo? Nenhuma. Contrariamente ao propagandeado, todo este processo não passou senão da legitimação da lógica de subalternização dos níveis de ensino baseada na máxima "O Ensino Superior é quem mais ordena". E por aí abaixo, descemos até bater no nível mais baixo !...
Pretendia-se a democratização da gestão das escolas. Mas, será que a forma como todo o processo foi conduzido pode ser caracterizada de democrática? Como criar uma escola mais democrática, aberta à participação de múltiplos agentes representativos dos interesses locais se o modelo final foi imposto superiormente obedecendo a uma lógica "top-down", sendo que a participação no processo dos agentes de ensino se limitou a obedecer a ordens superiores? Não estará o processo da autonomia que se pretendia fosse conquistada a transformar-se numa autonomia enquistada?
Será que o desaparecimento dos Agrupamentos de Escolas em que os conselhos executivos eram compostos por profissionais conhecedores da especificidade, dos problemas e das dificuldades dos níveis de ensino caracterizados pela monodocência não se vai traduzir num processo de hierarquização das decisões em função do nível de ensino dos gestores eleitos para dirigir o Agrupamento? Será que a lógica de organização e gestão escolar própria das escolas EB2,3/ES, em regime de docência múltipla devem reger-se pelos mesmos regulamentos e ser geridas da mesma forma que as escolas em regime de monodocência?
Pergunta-se: que vantagens pedagógicas poderão ter as Escolas em regime de monodocência ao serem dirigidos por órgãos de decisão rendidos a uma lógica de organização pedagógica e de gestão próprias de Escolas em regime de pluridocência? Como compatibilizar formas de organizar o processo educativo, de agir e de gerir com realidades em termos de população discente tão divergentes?
Se a organização vertical constitui o modelo que melhor responde às problemáticas educativas, por que razão o estado abandonou a criação de Escolas Básicas Integradas (EBI’s)? De facto, mesmo nalgumas assim denominadas, o espaço físico dos diferentes estabelecimentos nem tão pouco faz fronteira.
Os professores são a face visível de toda esta instabilidade, destas alterações constantes na organização do Sistema Educativo. E sente-se um grande desconforto ao nível dos docentes da EPE e das EB1 pois não vêem qualquer melhoria na passagem do sistema tradicional (DE’s) para o novo modelo de gestão. Pelo contrário, não notam diferença que não seja as imensas horas passadas em reuniões e mais reuniões, das quais pouco ou nada se tira de proveitoso para o processo educativo e para a melhoria da qualidade da educação ministrada aos alunos. E vêem crescer as tarefas burocráticas que lhes são exigidas como se com esta autonomia, em vez de pedagogos, fossem funcionários administrativos. Nem mesmo os Encarregados de Educação estão satisfeitos pois que se até então tratavam os assuntos com a direcção de cada estabelecimento para qualquer assunto têm agora que se deslocar à sede do Agrupamento de Escolas. Não nos espanta, pois, a tristeza plasmada nos rostos docentes, o desencanto que vemos nos discursos e o desinvestimento que se pressente no seu envolvimento e nas suas acções, a desilusão por verem horas e horas de trabalho passadas em reuniões e reuniões a discutirem e elaborarem regulamentos e regimentos internos dos agrupamentos que, de um momento para o outro, deixaram de existir.
Profundamente cansados de mudanças sistemáticas na legislação, os professores parecem cada vez menos entusiasmados com as reformas que se pretendem ver realizadas no terreno. E a resistência à mudança e à inovação educacionais será cada vez maior quanto maior insatisfação profissional sentirem os docentes envolvidos. É triste ver tantos docentes desencantados com a profissão, ansiosos por ver chegada a hora da Reforma. Mas isto não é mais que o resultado de tanta mudança, incerteza, falta de democraticidade no processo empreendido com vista à autonomia. Mais assustador ainda é ver que muitos dos profissionais a manifestarem este sentimento estão ainda em início de carreira.
Por outro lado, muitos dos que se entregaram “de corpo e alma” ao processo de autonomia lançado com o novo modelo de gestão, sentem‑se mesmo “enganados” por tão belos discursos de gente ao ver que tal não passou de uma mera figura retórica utilizada por uns quantos que, de seminário em seminário, de conferência em conferência, tentavam convencer os professores das virtudes do novo modelo de gestão e os incentivavam a avançar no processo conquistando a tão apregoada autonomia.
De facto, as EB2,3/ES que já tinham autonomia continuam a tê-la. Os estabelecimentos da EPE e as EB1 ficarão em breve a ver a sua autonomia subjugada à lógica dos outros níveis de ensino. Constata-se que, a criação dos Agrupamento Horizontais entretanto desfeitos, não serviu senão para legitimar a passagem da gestão dos estabelecimentos que se encontravam ligados às DE’s (onde eram recebidos e tratados como docentes) para as secretarias das EB2,3/ES (onde são recebidos e tratados como utentes / clientes).
Parece-nos pois que, a continuar nesta lógica de metamorfoses, o processo de autonomia transformar-se-á num processo de subalternização da EPE e EB1 face aos restantes níveis de ensino, o que será um erro histórico com repercussões claras na qualidade da educação e das relações institucionais. E é espantoso ver como “num abrir e fechar de olhos”, os políticos esquecem e jogam para um plano desconhecido toda a especificidade que sempre foi reconhecida aos estabelecimentos de EPE e às escolas EB1.
É curioso como em Portugal, de uma dinâmica de desenvolvimento da autonomia conquistada passamos a uma dinâmica de autonomia imposta, como se democracia e ditadura fossem palavras compatíveis.
E mais curioso, ainda, é verificar como se calaram as vozes sonantes, de todos os que com discursos românticos em favor da autonomia que deveria ser querida, conquistada, construída.
A criação de equipas docentes conhecedoras da especificidade da EPE e do EB1, com experiência e vivências nestes níveis de ensino que constituíam os Agrupamentos de Escolas do tipo Horizontal, permitiriam criar dinâmicas de envolvimento de todos os alunos nos projectos educativos e curriculares, atendendo ao contexto de inserção de cada estabelecimento de educação e ensino. Inviabilizando-se a criação de dinâmicas envolventes e emergentes nas escolas onde existam efectivamente laços que unam os intervenientes no processo educativo, ficará também em causa não só a personalização do ensino mas a construção e desenvolvimento de projectos e estratégias de aprendizagem coerentes com a realidade envolvente, pelo que aluno e professor serão, cada vez com maior frequência, apenas mais um número inserido no computador.
Se é verdade que as DE’s, de âmbito concelhio, que apenas abarcavam as Escolas de professor único (Jardins de Infância e Escolas do 1.º Ciclo) tinham dificuldades em dar resposta às exigências de tão grande número de Escolas em regime de monodocência, a verticalização com o consequente desaparecimento de muitos dos Agrupamentos Horizontais, terá como consequência a criação de mega-agrupamentos (economicamente mais rentáveis o que serve os intuitos governamentais de economizar o máximo independentemente dos resultados educativos pois os professores aguentarão com as culpas....!) com tão grande e tão variado público abrangido que se transformarão em autênticas mega-Delegações. Esta reestruturação dos agrupamentos, se é verdade que pode traduzir-se numa menor despesa financeira para o Estado, não é menos verdade que inviabilizará uma organização e gestão pedagógica eficiente, capaz de dar uma resposta às necessidades específicas de cada estabelecimento e aos problemas contextuais das comunidades educativas abrangidas.
Uma Autonomia Borboleta
O conceito de autonomia foi pois, sofrendo, várias alterações. Num primeiro tempo defendia‑se o modelo como “ausência de modelo”. Tal máxima concedia às escolas a liberdade de se manterem ligadas às DE’s ou de se constituírem em Agrupamentos (horizontais: com estabelecimentos do mesmo nível de ensino; ou verticais: estabelecimentos de diferentes níveis de ensino). As escolas que se constituam em agrupamentos da forma que pedagogicamente fosse mais adequada em função do contexto envolvente com base num Projecto Educativo exequível. E, talvez de forma impensada, permitiu-se que escolas muito próximas, com contextos locais comunitários muito semelhantes se mantivessem (orgulhosamente?!...) sós e que, à boa maneira portuguesa, apenas se limitassem a mudar o nome para Agrupamento de Escolas (quando, na verdade, não passavam de meros “agrupamento de salas”). Contudo, intervenientes educativos de outros estabelecimentos dispersos organizaram-se e definindo um projecto educativo comum, fundaram verdadeiros Agrupamentos de Escolas, reunidos em torno de objectivos, interesses e projectos educativos comuns. E surgiram vários Agrupamento de Escolas horizontais, envolvendo estabelecimentos da EPE e EB1. Outros, optaram por uma lógica vertical, englobando diversos níveis de ensino. Como é natural, nem todos os intervenientes embarcaram sem conhecer o rumo a rota e o destino do barco. Por isso, o envolvimento dos diferentes actores não foi, necessariamente, o mesmo. Com efeito, ainda há bem pouco tempo muitas escolas da zona de Lisboa se encontravam ligadas a DE’s (ainda que, à boa maneira portuguesa, no papel estivessem extintas!).
Contudo, nem todas as escolas avançarem para a forma de gestão desejada pelos governantes. Assim, uma primeira mudança nos intentos governamentais. Não fazem como queremos, há que obrigá-los a fazer como queremos. Assistimos então ao modelo como “agrupem‑se ou agrupamo‑vos nós”. Não admira pois que, muitos tenham avançado por imposição e sem qualquer entusiasmo para o novo modelo de administração e gestão escolar.
Mas os custos financeiros desta aventura governamental da democratização das escolas mostrar-se-ia incomportável do ponto de vista financeiro... Eram muitos os Agrupamentos e triplicavam os elementos em funções executivas... sem "dar aulas". Já nos habituaram os governantes a nunca fazerem bem os cálculos (será que não sabem fazer contas? - Culpa dos seus professores, claro. Deles nunca!). Havia, pois, que pôr rédeas neste "agrupem-se como quiserem". E surge então a terceira fase da Autonomia. É aqui que nasce o modelo como “reagrupem‑se verticalmente”. E a "palavra de ordem" que passou a ouvir-se era imposta de cima. "Reagrupem-se em Agrupamentos Verticais ou Reagrupamo‑vos Nós!”
Desta forma, apareceram muitos agrupamentos agrupados “voluntariamente à força”!
Os agrupamentos de escolas horizontais passaram a ser uma espécie "em vias de extinção" (a quem nem a Quercus pode valer!...) a que os "predadores forçados" (EB2,3/ES) se tiveram de habituar a digerir. E assim nasceram os Agrupamentos Verticais. Estava dada a última machadada na autonomia conquistada.
Assim, de uma filosofia inicial em que as escolas se reorganizavam e agrupavam de acordo com critérios de natureza essencialmente pedagógica, assistimos a uma alteração radical na filosofia do modelo de administração e gestão escolar, colocando na gaveta os princípios orientadores de cariz democrático que lhe estiveram na base, extinguindo grande parte dos agrupamentos horizontais inicialmente criados e impondo a sua reintegração “à força” nas EB2,3/ES os agrupamentos passaram a ser criados com base em critérios de natureza meramente economicista.
Não temos dúvida de que "uma autonomia que seja imposta será sempre uma autonomia enquistada". Os agrupamentos criados com base nesta filosofia podem ser economicamente mais vantajosos mas, considerando a sua génese, a sua dimensão e a sua amplitude, terão sempre uma enorme dificuldade em transformar-se em motores de mudança educacional e de proporcionar verdadeiros projectos educativos para o sucesso.
Não é por mero acaso que, na sua sabedoria popular, se diz “de boas intenções...está o inferno cheio!”. Muitos professores tinham, de facto, razões fortes para não acreditarem nas pretensas boas intenções da administração.
Mas, para uns tantos a autonomia até trouxe coisas muito boas. Agora, os professores vão ter a oportunidade de passar horas e horas na companhia dos seus pares “a discutir o sexo dos anjos”. Sabendo que não há recursos financeiros e que os problemas das escolas continuam os mesmos (falta de tudo o que há a mais nos gabinetes ministeriais!), para que servem discussões atrás de discussões? O Zé-Povinho sabe muito bem que "sem ovos não se fazem omoletas"... Mas ainda há mais algumas vantagens: um professor até pode ser eleito para cargos sem ter sido candidato! Diga lá o cidadão comum se não seria bom, de repente, descobrir que foi eleito Presidente de uma qualquer instituição: seja futebolística (Sporting, Porto, Benfica…) sem ter sido candidato! Se o cargo lhe der prestígio e uma boa remuneração, não é verdade?... É caso para exclamar: “Querem mais democracia? Subscrevam a Autonomia!”.
Finalmente, achamos que vale a pena reflectir e aprender com outras realidades que, embora de diferente dimensão, não deixam de nos dar uma grande lição. Por isso cada vez mais e melhor compreendo os Timorenses: se este é o conceito de autonomia, cada vez melhor compreendo os Timorenses. A Indonésia oferecia ao povo de Timor a possibilidade de ter Autonomia. Mas o povo timorense rejeitou-a. Eles sabiam qual o conceito de Autonomia defendido pela Indonésia. Quando nos querem oferecer uma autonomia que não significa senão o reconhecimento de a “liberdade de fazer o que nos mandam”, há que lutar pela independência. Este é o sentido da Autonomia democrática que o governo quer impor às escolas. Ela não é mais do que um processo intermédio para culpabilizar ainda mais os professores pelo fracasso das medidas impostas de cima para baixo. Esta autonomia que nos querem impor, no que é essencial em termos de organização autónoma do trabalho, com os devidos recursos humanos e financeiros, não corresponde a nenhuma autonomia. Este Modelo de Autonomia servirá apenas os intentos governamentais para encontrar um bode expiatório para o insucesso das políticas educativas, culpabilizando as escolas pelo fracasso das medidas impostas “top-down”.
Numa outra dimensão o Povo Timorense dá-nos uma grande lição. O Povo Timorense sempre soube muito bem o que significa a palavra Autonomia para os políticos. Os timorenses sabiam muito bem o que queriam. Por isso, rejeitaram a Autonomia oferecida pela Indonésia. Rejeitaram-na veementemente. Pagaram mesmo com o preço de muitas vidas. Mas atingiram um nível muito diferente da Autonomia que lhes queriam impor. Conseguiram a única forma de responsabilidade democrática, aquela que verdadeiramente lhes dá a possibilidade de decidir sobre o seu destino: a Independência! Não seria preciso ir tão longe... Acreditamos, pois, que as escolas só serão motor de dinâmicas eficientes, promotoras de uma Educação de qualidade para os Jovens e de progresso para a Sociedade, quando deixarem de ser comandadas e governadas por políticos ...
As escolas têm que estar organizadas em torno de uma outra estrutura que não o Ministério da Educação. Enquanto as escolas não tiverem uma dinâmica independente das correntes políticas que nos governam, nunca mais deixaremos de navegar ao sabor do vento (e das "ideias" das pessoas que ocupam, em cada mandato, a cadeira do Ministério da Educação).
E continuaremos a caminhar em zigue-zague pois os políticos parece que ainda não descobriram que a distância mais curta entre dois pontos (aquele em que estamos e o outro a que queremos chegar) é uma recta e não uma linha quebrada (zigue-zague).
É triste saber que, cada um dos políticos que ocupa a cadeira de Ministério da Educação não sossega enquanto não deixar, tal como muitos animais, a sua marca!… E, tentando fazer crer que querem o melhor para a educação, divertem-se a brincar com o futuro dos nossos filhos.Chega um Ministro e ordena aos professores que remem para Norte; outro vem e já quer que remem para Sul. A seguinte aponta o caminho do Nordeste, outro de Sudoeste... para quando chegar ao Destino? Se D. Henrique assim comandasse as suas naus, no tempo das descobertas, ainda hoje estaríamos a tentar descobrir o mundo...! Qual é afinal o objectivo? A Inglaterra ou o Brasil? Navegar ao sabor das brisas e das tempestades, nunca nos fará chegar a “bom porto”. E que triste figura fazem os timoneiros (políticos: ministros e secretários de estado) que passam pela pasta da Educação... Considerando-se como os únicos sábios e iluminados da Educação, recusam o contributo de quem quer que seja – organizações profissionais: Associações, Sindicatos, etc – e acreditam poder decidir, sozinhos, o destino colectivo. E, no fim, deixam o Ministério e partem sem nunca serem chamados à responsabilidade pelo eventual prejuízo causado às gerações que comandaram...
E, quem sofre, directamente e por mais tempo, as consequências desta incapacidade dos timoneiros decidirem qual a melhor rota, são sempre os que se fartam de remar, remar, remar, para todos os lados: profissionais de educação. Ainda por cima, são culpabilizados pelos políticos por não chegarem onde deveriam... Claro. Querem chegar ao Brasil e mandam remar para Norte... E, como para eles é bem fácil chegar aos órgãos de comunicação social, os governantes não têm pejo nenhum em atulhar a opinião pública de falsidades sobre os professores (e educadores) que com dignidade desempenharam as suas funções obedecendo às chefias. Como levar a "bom porto" a nobre tarefa de formar as gerações de futuro quando são governados por cataventos? E quanto não custa saber que, mais ano menos ano, alguns dos seus alunos estarão no lugar dos actuais governantes, e esquecerão rapidamente que, também eles, passaram pelas cadeiras da escola onde os meios e recursos estão longe, muito longe de serem os necessários para que a escola seja um local aliciante, apetecido, atractivo, desejado, bem amado e reconhecido.
Sem qualquer tipo de saudosismo, na escola em que me formei, as portas podiam ficar abertas, não existiam muros nem vedações, nem cadeados, nem portões. Era um local “sagrado”, pobre mas por todos “respeitado”. Os professores tinham uma imagem de dignidade, também eles respeitados por todos. E hoje?
Como pretender que a sociedade seja verdadeiramente democrática, sustentada no respeito por todos quando de cima nos vem o exemplo de alguém que não tem qualquer sentido da responsabilidade do lugar que ocupa lançando sobre os professores, através da televisão, suspeitas e acusações numa cruel falta de consideração e de respeito pelo trabalho daqueles que são os profissionais que mais investem da sua vida na formação dos cidadãos? Por isso não tem qualquer pejo em lançar pais contra professores, criando um clima latente e permanente de autêntica guerra psicológica que em nada contribui para a necessária estabilidade e tranquilidade do processo educativo…
Não admira pois que cada vez mais se ergam muros para a proteger as escolas dos assaltos, que as crianças agridam os colegas, que os pais entrem na escola para agredir professores…
Mas, entre as palavras e os actos, qual das agressões será a pior? Qual terá piores consequências para aqueles que são vítimas de agressão física? Os insultos da Ministra da Educação ou o empurrão, a bofetada e o murro dos pais dos alunos?
Afinal, de que serve a autonomia?
Por que motivos a querem impor às escolas?
No cumprimento do Plano Anual de Actividades previsto para o ano lectivo 2006 / 2007, o Agrupamento de Escolas Horizontes do Este vai organizar um seminário dirigido a docentes, encarregados de educação e outros técnicos de educação
