29 de abril de 2007
28 de abril de 2007
PROGRAMA DO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL
As escolas são o centro do sistema educativo. Devem estruturar-se numa rede coerente de recursos de educação e formação, ao longo de todo o território. É necessário consolidar a dinâmica dos agrupamentos de escolas do ensino básico, mas numa lógica em que a organização seja instrumental face às finalidades educativas. Prosseguir-se-á a racionalização das redes de pré-escolar e de escolas do ensino básico, em estreita cooperação com as autarquias, com as instituições competentes e com as entidades representativas da sociedade civil.
(…)
O Governo contratualizará com a sociedade civil e, em especial, com os municípios, a resolução de problemas e assimetrias escolares.
(…)
O Governo considera desejável uma maior autonomia das escolas, que garanta a sua capacidade de gerir os recursos e o currículo nacional, de estabelecer parcerias locais e de adequar o seu serviço às características e necessidades próprias dos alunos e comunidades que servem.
(…)
O Governo estimulará a celebração de contratos de autonomia entre as escolas e a administração educativa, definindo os termos e as condições do desenvolvimento de projectos educativos e da fixação calendarizada de resultados.
(…)
(…)
O Governo contratualizará com a sociedade civil e, em especial, com os municípios, a resolução de problemas e assimetrias escolares.
(…)
O Governo considera desejável uma maior autonomia das escolas, que garanta a sua capacidade de gerir os recursos e o currículo nacional, de estabelecer parcerias locais e de adequar o seu serviço às características e necessidades próprias dos alunos e comunidades que servem.
(…)
O Governo estimulará a celebração de contratos de autonomia entre as escolas e a administração educativa, definindo os termos e as condições do desenvolvimento de projectos educativos e da fixação calendarizada de resultados.
(…)
PROPOSTA DE CONTRATO DE AUTONOMIA
Ex.ma Senhora
Directora Regional de Educação do Norte
Na reunião de representantes de pais e encarregados de educação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e das escolas do 1º ciclo deste Agrupamento realizada no passado dia 24, foi aprovada uma resolução de cujo conteúdo demos já conhecimento a Vª Exª.
Dessa resolução consta a decisão de propor a Vª Exª uma solução organizativa destinada a assegurar a unidade do território educativo (é, com efeito, esta a primeira preocupação dos pais) e, consequentemente, a continuidade do Projecto.
Os pais e encarregados de educação, com o apoio da CONFAP, entenderam que uma solução organizativa coerente com este propósito deveria basear-se na apresentação, negociação e celebração de um CONTRATO DE AUTONOMIA, ao abrigo do disposto no artigo 50º, do Decreto-Lei nº 115-A/98, cujos parceiros seriam este Agrupamento, o Externato Infante D. Henrique, os pais e encarregados de educação, as três Autarquias locais deste território educativo, a Rede Social, as instituições locais relevantes da comunidade, os Centros de Formação de Braga, Barcelos e Vila Nova de Famalicão com os quais o Agrupamento tem cooperado.
Este Projecto será desenvolvido em parceria com a Universidade do Minho, ao nível da concepção, acompanhamento e avaliação, no contexto do Protocolo da Rede de Escolas Cooperantes recentemente celebrado pela Universidade no qual participam o Externato Infante D. Henrique e o Agrupamento Horizontes do Este.
Este Agrupamento tem desenvolvido ao longo dos seis anos que decorreram desde a sua constituição inovações curriculares e pedagógicas que merecem ser reconhecidas, apoiadas e incentivadas e que, para além do mais, se traduziram numa assinalável melhoria dos índices de sucesso escolar.
Por outro lado, a sua articulação com o Externato Infante D. Henrique, numa perspectiva de serviço público de educação, permite a existência neste território de uma oferta educativa e formativa que possibilita um percurso escolar sequencial e articulado desde a educação pré-escolar até ao final do ensino secundário.
Com a proposta de Contrato de Autonomia, pretendemos dar continuidade ao Projecto Educativo que vimos desenvolvendo, mobilizar os agentes e recursos locais e contribuir para a qualidade educativa das crianças, jovens e adultos deste Território e para o desenvolvimento social e integração comunitária, em parceria com as instituições acima referenciadas.
Nestes termos, somos a solicitar a Vª Exª se digne conceder-nos uma audiência na qual participarão os Órgãos do Agrupamento e os Representantes dos Pais e Encarregados de Educação, no sentido de darmos início a este processo.
Com os melhores cumprimentos
A Presidente do Conselho Executivo
C/Conhecimento:
Directora Regional de Educação do Norte
Na reunião de representantes de pais e encarregados de educação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e das escolas do 1º ciclo deste Agrupamento realizada no passado dia 24, foi aprovada uma resolução de cujo conteúdo demos já conhecimento a Vª Exª.
Dessa resolução consta a decisão de propor a Vª Exª uma solução organizativa destinada a assegurar a unidade do território educativo (é, com efeito, esta a primeira preocupação dos pais) e, consequentemente, a continuidade do Projecto.
Os pais e encarregados de educação, com o apoio da CONFAP, entenderam que uma solução organizativa coerente com este propósito deveria basear-se na apresentação, negociação e celebração de um CONTRATO DE AUTONOMIA, ao abrigo do disposto no artigo 50º, do Decreto-Lei nº 115-A/98, cujos parceiros seriam este Agrupamento, o Externato Infante D. Henrique, os pais e encarregados de educação, as três Autarquias locais deste território educativo, a Rede Social, as instituições locais relevantes da comunidade, os Centros de Formação de Braga, Barcelos e Vila Nova de Famalicão com os quais o Agrupamento tem cooperado.
Este Projecto será desenvolvido em parceria com a Universidade do Minho, ao nível da concepção, acompanhamento e avaliação, no contexto do Protocolo da Rede de Escolas Cooperantes recentemente celebrado pela Universidade no qual participam o Externato Infante D. Henrique e o Agrupamento Horizontes do Este.
Este Agrupamento tem desenvolvido ao longo dos seis anos que decorreram desde a sua constituição inovações curriculares e pedagógicas que merecem ser reconhecidas, apoiadas e incentivadas e que, para além do mais, se traduziram numa assinalável melhoria dos índices de sucesso escolar.
Por outro lado, a sua articulação com o Externato Infante D. Henrique, numa perspectiva de serviço público de educação, permite a existência neste território de uma oferta educativa e formativa que possibilita um percurso escolar sequencial e articulado desde a educação pré-escolar até ao final do ensino secundário.
Com a proposta de Contrato de Autonomia, pretendemos dar continuidade ao Projecto Educativo que vimos desenvolvendo, mobilizar os agentes e recursos locais e contribuir para a qualidade educativa das crianças, jovens e adultos deste Território e para o desenvolvimento social e integração comunitária, em parceria com as instituições acima referenciadas.
Nestes termos, somos a solicitar a Vª Exª se digne conceder-nos uma audiência na qual participarão os Órgãos do Agrupamento e os Representantes dos Pais e Encarregados de Educação, no sentido de darmos início a este processo.
Com os melhores cumprimentos
A Presidente do Conselho Executivo
C/Conhecimento:
-Ex.ma Senhora Ministra da Educação
-Ex.mo Senhor Secretário de Estado da Educação
-Direcção da CONFAP
-Câmara Municipal de Barcelos
-Câmara Municipal de Braga
-Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
-Direcção do Externato Infante D. Henrique
-Ex.mo Senhor Secretário de Estado da Educação
-Direcção da CONFAP
-Câmara Municipal de Barcelos
-Câmara Municipal de Braga
-Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
-Direcção do Externato Infante D. Henrique
25 de abril de 2007
COMUNICADO - 25 de Abril de 2007
COMUNICADO
No dia 24 de Abril de 2007, pelas 21 horas, a convite da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato Infante D. Henrique, reuniram-se no auditório deste estabelecimento de ensino cooperativo, na freguesia de Ruílhe, concelho de Braga, os representantes dos pais e encarregados de educação dos jardins de infância e das escolas do 1º ciclo que integram o Agrupamento de Escolas Horizontes do Este, sedeado em Cambeses, Barcelos, com o objectivo de, em conjunto, definirem a sua posição perante rumores segundo os quais o Ministério da Educação pretende extinguir este Agrupamento e dividir as suas instituições de educação e ensino por agrupamentos “verticais” limítrofes.
Participaram ainda na reunião representantes dos órgãos directivos do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este e do Externato Infante D. Henrique e representantes das estruturas regional e concelhias da Confederação Nacional das Associações de Pais - CONFAP.
A reunião foi coordenada por uma mesa constituída pelo Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato Infante D. Henrique, pela Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este, pelo Director Pedagógico do Externato Infante D. Henrique e pelo Dr. Albino Almeida, Presidente do Conselho Executivo da Federação de Associações de Pais do Concelho de Gaia.
Os Representantes dos Pais e Encarregados de Educação dos jardins de infância e das escolas do 1º ciclo do Agrupamento aprovaram por unanimidade a seguinte posição.
1.
O Decreto-Lei nº 115-A/98 define os agrupamentos de escolas como unidades organizacionais, dotadas de órgãos próprios de administração e gestão, constituídas por estabelecimentos de educação pré-escolar e de um ou mais níveis e ciclos de ensino, a partir de um projecto pedagógico comum.
2.
Ainda de acordo com o mesmo Decreto-Lei, os agrupamentos prosseguem as seguintes finalidades:
a) Favorecer um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória numa dada área geográfica;
b) Superar situações de isolamento de estabelecimentos e prevenir a exclusão social;
c) Reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos que o integram e o aproveitamento racional dos recursos;
d) Garantir a aplicação de um regime de autonomia, administração e gestão;
e) Valorizar e enquadrar experiências em curso.
3.
Foi neste contexto legal que o Ministério da Educação, em 22 de Maio de 2001, homologou a criação do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este, integrando numa unidade organizacional os jardins de infância e as escolas do 1º ciclo da educação básica da área de influência pedagógica do Externato Infante D. Henrique, nos termos em que esta tinha sido redefinida em reunião de ordenamento da rede escolar promovida pela Direcção Regional de Educação do Norte e realizada em 21 de Novembro de 2000, na Escola EBI de Arnoso, com vista ao ano lectivo de 2001/2002 e seguintes.
4.
Esta solução organizacional é em absoluto coerente com os princípios que o Ministério da Educação previamente definiu como orientadores do reordenamento das escolas da rede pública:
a)-Este Agrupamento foi construído a partir de um projecto pedagógico comum cimentado numa teia de inter-relações culturais e pedagógicas anteriores à sua criação;
b)-Favorece um percurso sequencial e articulado dos alunos do território educativo partilhado com a escola cooperativa que acolhe os alunos após a conclusão do 1º ciclo;
c)-Contribui para a superação de situações de isolamento dos estabelecimentos de educação e ensino que integram esta unidade organizacional;
d)-Contribui para a prevenção da exclusão social, pelo empenho de todos os actores educativos na promoção do sucesso escolar e no combate ao abandono e pela participação activa do Agrupamento nas estruturas das redes sociais concelhias;
e)-Reforça a capacidade pedagógica das escolas associadas;
f)-Potencia a partilha e a racionalização de recursos tanto no seio do Agrupamento como no âmbito da sua relação pedagógica com o Externato Infante D. Henrique;
g)-Garante a aplicação do regime de autonomia, gestão e administração previsto na lei;
h)-Valoriza e enquadra experiências em curso.
5.
De resto, ao homologar a criação deste Agrupamento na área de influência pedagógica do Externato Infante D. Henrique, o Ministério da Educação valorizou especialmente a existência de projectos pedagógicos comuns já dinamizados por esta escola cooperativa, a construção de percursos escolares integrados, a articulação curricular entre níveis e ciclos educativos e a proximidade geográfica entre os estabelecimentos de educação e ensino associados.
6.
A prática acabou por confirmar e reforçar as razões que estiveram na base da homologação deste Agrupamento por parte do Ministério da Educação, tanto mais que o Agrupamento e a Escola Cooperativa com a qual articula pedagogicamente, sempre respeitando as respectivas autonomias, encontraram soluções concretas traduzidas em projectos, actividades e iniciativas que consubstanciam uma verdadeira “verticalização” ao nível da articulação curricular e pedagógica que os agrupamentos “verticais”, na generalidade dos casos, não têm sido capazes de construir.
7.
No contexto da parceria pedagógica que esta solução organizativa gerou, foi possível construir neste território educativo uma oferta educativa e formativa sequencial e articulada que vai da educação pré-escolar ao final do ensino secundário e que permite mesmo percursos educativos diversificados e formações profissionalmente qualificantes tanto no ensino básico como no ensino secundário.
8.
Na verdade, com esta solução organizativa são os alunos e as famílias que mais têm ganho devido às dinâmicas internas geradas, à forma exemplar como se tem processado a colaboração e a articulação entre o Agrupamento e a Escola Cooperativa que acolhe os seus alunos que concluem o 1º ciclo, ao nível da qualidade dos recursos partilhados bem como das parcerias, dos projectos e das actividades planificadas e realizadas em comum, assegurando desta forma a articulação curricular e a sequencialidade e continuidade educativas, não no plano retórico mas em acções concretas.
9.
Este Agrupamento foi constituído na sequência de um processo amplamente participado pela comunidade educativa local, com particular destaque para os professores e os educadores, os alunos, os pais, os autarcas e outras instituições representativas da sociedade.
10.
E são estes mesmos actores educativos que hoje consideram inaceitável a extinção deste Agrupamento que está a corresponder plenamente aos objectivos e finalidades com que foi criado, que representa uma verdadeira comunidade educativa em que os respectivos membros evidenciam um forte sentido de pertença e que, de forma pedagogicamente articulada com uma escola cooperativa, constrói um projecto pedagógico coerente e promove a qualidade das aprendizagens e o sucesso escolar e educativo dos alunos.
Nestes termos, os Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este exprimem publicamente a sua determinação de lutar por todos os meios ao seu alcance por uma solução organizativa que
a)-Assegure a unidade e a integridade do território educativo deste Agrupamento, constituído pelas freguesias de Nine, Cambeses, Sequeade, Bastuço - S. João, Bastuço – Santo Estêvão, Tebosa, Arentim, Cunha e Ruílhe;
b)-Possibilite a todas as crianças e jovens deste território educativo a matrícula e a frequência do Externato Infante D. Henrique em condições de igualdade com as Escolas do Estado;
c)-Permita a continuidade das parcerias pedagógicas e dos projectos de articulação curricular e pedagógica entre as escolas do Agrupamento e o Externato Infante D. Henrique, na perspectiva da construção de percursos escolares sequenciais e articulados entre a educação pré-escolar, os três ciclos da educação básica e o ensino secundário.
Assim sendo, os Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Horizontes do Este e do Externato Infante D. Henrique e os órgãos directivos destas duas instituições de educação e ensino vão propor formalmente ao Ministério da Educação uma solução inovadora de parceria público-privado/cooperativo que deverá envolver também as autarquias locais (Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais). As estruturas regionais e concelhias da Confederação Nacional das Associações de Pais apoiarão e enquadrarão os pais e encarregados de educação na implementação desta solução organizativa que será desenvolvida em parceria com a Universidade do Minho, ao nível da concepção, acompanhamento e avaliação do Projecto, no contexto do Protocolo da rede de Escolas Cooperantes recentemente celebrado pela Universidade no qual participam o Externato Infante D. Henrique e o Agrupamento Horizontes do Este.
Ruílhe, 25 de Abril de 2007
Pelos Pais e Encarregados de Educação do Território Educativo
Francisco Pinto
(Presidente da Direcção da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato Infante D. Henrique)
23 de abril de 2007
Sobre uma notícia do Correio da Manhã de 23/04/2007
O Correio da Manhã, de 23 de Abril de 2007, publicou na página 8, com chamada da 1ª página uma notícia subordinada ao título "Braga - Contra o encerramento de Escola com 1400 alunos - Povo vai tocar os sinos a rebate".
A organização deste BLOG contactou a Direcção da Alfacoop e o Conselho Executivo do Agrupamento que entenderam esclarecer o seguinte:
1.
A notícia contém diversas imprecisões e não refere o essencial do que está neste momento em causa.
2.
O que está em causa neste momento é a eventual extinção do Agrupamento Horizontes do Este. Trata-se de uma decisão de carácter administrativo ou organizativo que, de acordo com garantias dadas pelos Responsáveis do Ministério da Educação, não prejudicará nem a área de influência pedagógica da Alfacoop nem a possibilidade de a Alfacoop continuar a articular pedagogicamente com as escolas do 1º ciclo e os jardins de infância da sua área de influência, a qual, garante o Ministério da Educação, deverá manter-se intocada.
3.
A criação, manutenção ou encerramento de Agrupamentos é uma competência do Ministério da Educação. Todavia, a lei prevê expressamente a criação e manutenção de Agrupamentos Horizontais, ainda que em casos excepcionais. E este é, indiscutivelmente, um caso excepcional.
4.
Tal não invalida que os pais e encarregados de educação estejam preocupados com a eventualidade do encerramento do Agrupamento.
5.
Com efeito, o Agrupamento constitui uma comunidade educativa construída ao longo de muitos anos e cimentada nos últimos seis anos de vida, com um forte sentido de pertença por parte de alunos, professores e educadores, funcionários e pais e encarregados de educação. Uma eventual decisão de extinção do Agrupamento vem esfarelar completamente esta comunidade educativa.
6.
De igual modo, a eventual distribuição administrativa das escolas deste Agrupamento Horizontal por três ou quatro Agrupamentos Verticais e o fim do projecto pedagógico comum que une estas escolas irão dificultar (embora não inviabilizem em absoluto) a articulação pedagógica entre a Alfacoop e estas escolas do seu território educativo.
7.
Por estas razões, a comunidade educativa da Alfacoop está solidária com a comunidade educativa do Agrupamento Horizontes do Este nesta sua luta contra a extinção.
8.
E é também por estas razões que a Associação de Pais da Alfacoop tomou a iniciativa de convidar as Associações de Pais do Agrupamento para uma reunião a realizar no dia 24, às 21 horas. Com efeito, a Associação de Pais da Alfacoop entende que, mesmo na hipótese de extinção do Agrupamento, as relações entre as instituições da área de influência pedagógica devem manter-se e aprofundar-se no interesse das nossas crianças e dos nossos jovens.
A organização deste BLOG contactou a Direcção da Alfacoop e o Conselho Executivo do Agrupamento que entenderam esclarecer o seguinte:
1.
A notícia contém diversas imprecisões e não refere o essencial do que está neste momento em causa.
2.
O que está em causa neste momento é a eventual extinção do Agrupamento Horizontes do Este. Trata-se de uma decisão de carácter administrativo ou organizativo que, de acordo com garantias dadas pelos Responsáveis do Ministério da Educação, não prejudicará nem a área de influência pedagógica da Alfacoop nem a possibilidade de a Alfacoop continuar a articular pedagogicamente com as escolas do 1º ciclo e os jardins de infância da sua área de influência, a qual, garante o Ministério da Educação, deverá manter-se intocada.
3.
A criação, manutenção ou encerramento de Agrupamentos é uma competência do Ministério da Educação. Todavia, a lei prevê expressamente a criação e manutenção de Agrupamentos Horizontais, ainda que em casos excepcionais. E este é, indiscutivelmente, um caso excepcional.
4.
Tal não invalida que os pais e encarregados de educação estejam preocupados com a eventualidade do encerramento do Agrupamento.
5.
Com efeito, o Agrupamento constitui uma comunidade educativa construída ao longo de muitos anos e cimentada nos últimos seis anos de vida, com um forte sentido de pertença por parte de alunos, professores e educadores, funcionários e pais e encarregados de educação. Uma eventual decisão de extinção do Agrupamento vem esfarelar completamente esta comunidade educativa.
6.
De igual modo, a eventual distribuição administrativa das escolas deste Agrupamento Horizontal por três ou quatro Agrupamentos Verticais e o fim do projecto pedagógico comum que une estas escolas irão dificultar (embora não inviabilizem em absoluto) a articulação pedagógica entre a Alfacoop e estas escolas do seu território educativo.
7.
Por estas razões, a comunidade educativa da Alfacoop está solidária com a comunidade educativa do Agrupamento Horizontes do Este nesta sua luta contra a extinção.
8.
E é também por estas razões que a Associação de Pais da Alfacoop tomou a iniciativa de convidar as Associações de Pais do Agrupamento para uma reunião a realizar no dia 24, às 21 horas. Com efeito, a Associação de Pais da Alfacoop entende que, mesmo na hipótese de extinção do Agrupamento, as relações entre as instituições da área de influência pedagógica devem manter-se e aprofundar-se no interesse das nossas crianças e dos nossos jovens.
22 de abril de 2007
Testemunhos na PRIMEIRA PESSOA
Espaço destinado a todos quantos queiram deixar, utilizando o COMENTÁRIO como forma, um TESTEMUNHO pessoal.
21 de abril de 2007
CONTACTOS INSTITUCIONAIS
Presidente da República
Palácio de Belém - Calçada da Ajuda, nº 11
1349-022 Lisboa
Correio electrónico: belem@presidencia.pt
Telefax: 21 361 05 70 - 21 361 46 11 - 21 361 46 12
Primeiro Ministro
Rua da Imprensa à Estrela, 4
1200-888 Lisboa
Correio electrónico: pm@pm.gov.pt
Fax: 213 951 616
Ministra da Educação
Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa
Correio electrónico: gme@me.gov.pt
Secretário de Estado da Educação
Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa
Fax: 217 811 860
Correio electrónico: se.educacao@me.gov.pt
Governador Civil do Distrito de Braga
Palácio dos Falcões
Largo de Santiago
4704-501 BRAGA
Fax: 253200271
Correio electrónico: geral@gov-civil-braga.pt
Confederação Nacional das Associações de Pais
Rua Carlos José Barreiros, 16 - c/v
1000-088 LISBOA
Fax: 218 471 980
Internet: http://www.confap.pt
Correio electrónico: geral@confap.pt
20 de abril de 2007
A UNIÃO FAZ A FORÇA: Reunião de Pais a 24 de Abril
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato Infante D. Henrique convida os Representantes das Associações de Pais de todas as Escolas do Agrupamento Horizontes do Este (pré-escolar e primeiro ciclo) para uma reunião a realizar no auditório da Cooperativa de Ensino Alfacoop, em Ruílhe, na TERÇA-FEIRA, dia 24 de Abril de 2007, às 21 horas. São também convidadas as Associações de Pais da Cooperativa de Ensino Didáxis, do Agrupamento de Escolas do Pelhe e do Agrupamento de Escolas Terras do Ave.
Esta reunião tem por finalidade concertar posições e estratégias de actuação por parte de todas as estruturas representativas dos pais e encarregados de educação destas escolas e agrupamentos.
Participam nesta reunião representantes das estruturas concelhias (Braga, Barcelos e Vila Nova de Famalicão) e distrital (Braga) da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) bem como os Dirigentes das escolas envolvidas.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato Infante D. Henrique procurará assegurar a presença do Sr. Dr. Albino Almeida, dirigente associativo das Associações de Pais cujo prestígio, experiência e dedicação à causa dos direitos dos pais em matéria de educação são por demais reconhecidos e serão de inestimável valia na condução da luta em que estamos TODOS empenhados.
Unidos venceremos
Esta reunião tem por finalidade concertar posições e estratégias de actuação por parte de todas as estruturas representativas dos pais e encarregados de educação destas escolas e agrupamentos.
Participam nesta reunião representantes das estruturas concelhias (Braga, Barcelos e Vila Nova de Famalicão) e distrital (Braga) da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) bem como os Dirigentes das escolas envolvidas.
A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Externato Infante D. Henrique procurará assegurar a presença do Sr. Dr. Albino Almeida, dirigente associativo das Associações de Pais cujo prestígio, experiência e dedicação à causa dos direitos dos pais em matéria de educação são por demais reconhecidos e serão de inestimável valia na condução da luta em que estamos TODOS empenhados.
Unidos venceremos
19 de abril de 2007
Tomada de Posição dos Encarregados de Educação da Assembleia do Agrupamento
(Clique na imagem para visualizar o texto original)Foi com grande preocupação que recebemos a notícia do possível encerramento do nosso Agrupamento.
Não compreendemos porque é que uma decisão destas a está a ser considerada, sem um conhecimento da realidade dos factos e da boa organização e funcionamento do nosso Agrupamento.
Existe um trabalho estruturado, organizado, a ser realizado desde há alguns anos, e que continua a ser executado com muito sucesso e apoio de todas as famílias. Sentimos que os nossos filhos estão bem enquadrados no nosso Agrupamento, que existem objectivos de sucesso, que os nossos filhos se adaptam bem às diferentes fases (1º,2º ciclos, …) e que existe todo um trabalho de acompanhamento e uma preocupação no bem-estar e no desenvolvimento dos nossos filhos, a todos os níveis.
Eliminar este Agrupamento seria um recuo no desenvolvimento desta zona a nível escolar, pois, desde pequenos, os nossos filhos e nós, pais, começamos a conhecer e colaborar no Agrupamento, formamos uma família, e esta seria destruída, com todas as consequências negativas que isso acarretaria.
Representante dos Pais de Barcelos: Rui Pedro Carvalho Marinho.
Representante dos Pais de Braga: Palmira Noémia da Silva Vilaça Faria.
Representante dos Pais de V. N. de Famalicão: Ana Isabel Carvalho Miranda.
Não compreendemos porque é que uma decisão destas a está a ser considerada, sem um conhecimento da realidade dos factos e da boa organização e funcionamento do nosso Agrupamento.
Existe um trabalho estruturado, organizado, a ser realizado desde há alguns anos, e que continua a ser executado com muito sucesso e apoio de todas as famílias. Sentimos que os nossos filhos estão bem enquadrados no nosso Agrupamento, que existem objectivos de sucesso, que os nossos filhos se adaptam bem às diferentes fases (1º,2º ciclos, …) e que existe todo um trabalho de acompanhamento e uma preocupação no bem-estar e no desenvolvimento dos nossos filhos, a todos os níveis.
Eliminar este Agrupamento seria um recuo no desenvolvimento desta zona a nível escolar, pois, desde pequenos, os nossos filhos e nós, pais, começamos a conhecer e colaborar no Agrupamento, formamos uma família, e esta seria destruída, com todas as consequências negativas que isso acarretaria.
Representante dos Pais de Barcelos: Rui Pedro Carvalho Marinho.
Representante dos Pais de Braga: Palmira Noémia da Silva Vilaça Faria.
Representante dos Pais de V. N. de Famalicão: Ana Isabel Carvalho Miranda.
Argumentos apresentados pelo Conselho Executivo à DREN a fundamentar a continuidade do Projecto deste Território Educativo
Questionando a uniformidade do modelo organizacional proposto pela Administração Central por oposição à prática de desenvolvimento de Projectos e Dinâmicas Pedagógicas locais, os actores educativos – docentes, não docentes, pais e encarregados de educação e autarquias – constituíram-se como proponentes da constituição de um Agrupamento Horizontal “Horizontes do Este”, cuja homologação veio a acontecer a 22 de Maio de 2001.
A sua constituição surgiu desde logo como excepção, uma vez que integrava Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância de três Concelhos – Braga, Barcelos e V.N. Famalicão – e assumia desenvolver a sua Verticalidade e Sequencialidade Pedagógica com o Externato Infante D. Henrique (Escola Cooperativa da área de influência pedagógica redefinida em 21 de Novembro de 2001).
Se antes da constituição formal deste Território Educativo se registavam evidências de Projectos Pedagógicos conjuntos, posteriormente à sua homologação, as evidências dão lugar à prática sistemática de Projectos Pedagógicos cada vez mais amplos e versáteis, permitindo às crianças deste território educativo desenvolver em igualdade de oportunidades o acesso e o sucesso da Escolaridade Obrigatória, do Ensino Secundário, dos Cursos de Educação e Formação e Percursos Alternativos … enfim, o Planeamento e Acompanhamento necessários à entrada de cursos universitários ou de inserção na vida profissional.
Não obstante a obrigatoriedade de nos mantermos Organizações Educativas distintas e de construirmos Projectos Educativos próprios, assumimos uma implicação e uma responsabilização conjunta em assegurar às crianças e jovens deste Território Educativo um percurso escolar vertical. A postura conjunta de implicação e responsabilização é assegurada nos encontros de planeamento, desenvolvimento e avaliação, realizados periodicamente entre os órgãos de Administração e Gestão do Agrupamento e os órgãos do Externato Infante D. Henrique. A prática desta implicação e responsabilização reflecte-se no Plano de Actividades Anual que procura operacionalizar os princípios e as aprendizagens de um Projecto Educativo Pedagógico e Sequencializado. É neste patamar da prática pedagógica partilhada entre o Agrupamento “Horizontes do Este” e o Externato Infante D. Henrique, que destacamos algumas das dimensões desenvolvidas entre o ano lectivo 2001/2002 até ao presente ano lectivo:
- Articulação Pedagógica Vertical
- Seminários sobre a Língua Portuguesa – envolvendo todos os professores do 1º ciclo e 5 ano de escolaridade:
. Comparação dos resultados da avaliação final do 4º ano com os resultados da avaliação diagnóstica do 5º ano;
. Apresentação dos programas do 1º ciclo e do 5º ano;
. Aferição de conceitos e linguagens;
. Elaboração de provas conjuntas;
. Discussão e reflexão sobre estratégias a adoptar.
- Seminários sobre Matemática – Foram desenvolvidos nos mesmos moldes da Língua Portuguesa;
- Participação permanente dos Serviços de Psicologia do Externato Infante D. Henrique no Conselho de Docentes do Apoio Educativo do Agrupamento – Identificação de situações de diagnóstico, intervenção, acompanhamento, definição conjunta de estratégias de intervenção pedagógica, preparação de processos de transição e identificação de percursos alternativos
- Actividades Curriculares Coadjuvadas por docentes do 1º e 2º ciclos
- Projecto Sementinha – enquadra-se nos objectivos do conhecimento prévio das disciplinas e dos docentes que recebem os alunos no 5º ano; da experimentação e desenvolvimento vocacional dos alunos do ensino básico; conhecimento de espaços e materiais - envolve todos os alunos do 4º ano e realiza-se entre os meses de Março e Junho;
- Actividade Física – envolve todas as crianças do Agrupamento no desenvolvimento de capacidades físicas, desportos colectivos numa perspectiva de transição ciclo;
- Ciência em Acção – envolve todas as crianças do 3º e 4º anos de escolaridade desenvolvendo temáticas do currículo do 1º Ciclo, recorrendo a estratégias experimentais e promovendo intervenções no meio ambiente local;
- Intervenção e articulação com crianças de NEE – envolve todas as crianças do Agrupamento na partilha de serviços de psicologia do Externato Infante D. Henrique nas situações de diagnóstico, intervenção e acompanhamento;
- Formação Contínua de Professores
- No âmbito dos Projectos: Ciência em Acção, Educação Física e crianças com NEE – todos os docentes;
- Expressões artísticas – envolvendo 20 docentes;
- Danças na escola – grupo de 10 docentes;
- Oficina sobre bibliotecas escolares – 12 docentes;
- Internet / Informática – 2 grupos de 15 docentes;
- Organização e participação em seminários sobre temáticas diversas.
- Actividades Comemorativas Conjuntas
A sua constituição surgiu desde logo como excepção, uma vez que integrava Escolas do 1º Ciclo e Jardins de Infância de três Concelhos – Braga, Barcelos e V.N. Famalicão – e assumia desenvolver a sua Verticalidade e Sequencialidade Pedagógica com o Externato Infante D. Henrique (Escola Cooperativa da área de influência pedagógica redefinida em 21 de Novembro de 2001).
Se antes da constituição formal deste Território Educativo se registavam evidências de Projectos Pedagógicos conjuntos, posteriormente à sua homologação, as evidências dão lugar à prática sistemática de Projectos Pedagógicos cada vez mais amplos e versáteis, permitindo às crianças deste território educativo desenvolver em igualdade de oportunidades o acesso e o sucesso da Escolaridade Obrigatória, do Ensino Secundário, dos Cursos de Educação e Formação e Percursos Alternativos … enfim, o Planeamento e Acompanhamento necessários à entrada de cursos universitários ou de inserção na vida profissional.
Não obstante a obrigatoriedade de nos mantermos Organizações Educativas distintas e de construirmos Projectos Educativos próprios, assumimos uma implicação e uma responsabilização conjunta em assegurar às crianças e jovens deste Território Educativo um percurso escolar vertical. A postura conjunta de implicação e responsabilização é assegurada nos encontros de planeamento, desenvolvimento e avaliação, realizados periodicamente entre os órgãos de Administração e Gestão do Agrupamento e os órgãos do Externato Infante D. Henrique. A prática desta implicação e responsabilização reflecte-se no Plano de Actividades Anual que procura operacionalizar os princípios e as aprendizagens de um Projecto Educativo Pedagógico e Sequencializado. É neste patamar da prática pedagógica partilhada entre o Agrupamento “Horizontes do Este” e o Externato Infante D. Henrique, que destacamos algumas das dimensões desenvolvidas entre o ano lectivo 2001/2002 até ao presente ano lectivo:
- Articulação Pedagógica Vertical
- Seminários sobre a Língua Portuguesa – envolvendo todos os professores do 1º ciclo e 5 ano de escolaridade:
. Comparação dos resultados da avaliação final do 4º ano com os resultados da avaliação diagnóstica do 5º ano;
. Apresentação dos programas do 1º ciclo e do 5º ano;
. Aferição de conceitos e linguagens;
. Elaboração de provas conjuntas;
. Discussão e reflexão sobre estratégias a adoptar.
- Seminários sobre Matemática – Foram desenvolvidos nos mesmos moldes da Língua Portuguesa;
- Participação permanente dos Serviços de Psicologia do Externato Infante D. Henrique no Conselho de Docentes do Apoio Educativo do Agrupamento – Identificação de situações de diagnóstico, intervenção, acompanhamento, definição conjunta de estratégias de intervenção pedagógica, preparação de processos de transição e identificação de percursos alternativos
- Actividades Curriculares Coadjuvadas por docentes do 1º e 2º ciclos
- Projecto Sementinha – enquadra-se nos objectivos do conhecimento prévio das disciplinas e dos docentes que recebem os alunos no 5º ano; da experimentação e desenvolvimento vocacional dos alunos do ensino básico; conhecimento de espaços e materiais - envolve todos os alunos do 4º ano e realiza-se entre os meses de Março e Junho;
- Actividade Física – envolve todas as crianças do Agrupamento no desenvolvimento de capacidades físicas, desportos colectivos numa perspectiva de transição ciclo;
- Ciência em Acção – envolve todas as crianças do 3º e 4º anos de escolaridade desenvolvendo temáticas do currículo do 1º Ciclo, recorrendo a estratégias experimentais e promovendo intervenções no meio ambiente local;
- Intervenção e articulação com crianças de NEE – envolve todas as crianças do Agrupamento na partilha de serviços de psicologia do Externato Infante D. Henrique nas situações de diagnóstico, intervenção e acompanhamento;
- Formação Contínua de Professores
- No âmbito dos Projectos: Ciência em Acção, Educação Física e crianças com NEE – todos os docentes;
- Expressões artísticas – envolvendo 20 docentes;
- Danças na escola – grupo de 10 docentes;
- Oficina sobre bibliotecas escolares – 12 docentes;
- Internet / Informática – 2 grupos de 15 docentes;
- Organização e participação em seminários sobre temáticas diversas.
- Actividades Comemorativas Conjuntas
- Campanhas de solidariedade – Cabaz de Natal e visita do “Pai Natal” às Instituições escolares do Agrupamento;
- Comemoração do Natal – Jantar convívio entre funcionários das duas instituições;
- Dia Mundial da Criança com organização conjunta;
- Comemoração do Natal – Jantar convívio entre funcionários das duas instituições;
- Dia Mundial da Criança com organização conjunta;
- Semana do cinema Francês dirigido aos alunos do 4º ano;
- Encontros de leitura – com alunos do 3º, 4º e 5º anos de escolaridade;
- Dia internacional da pessoa com deficiência.
- Trabalho Cooperativo de Imprensa
- Colaboração de técnicos do Externato na elaboração de design gráfico ( logótipo, calendários, blocos, anuários, programas, desdobráveis,…)
- Protocolos de Estágios Profissionais
- O Agrupamento protocolou com o Externato Infante D. Henrique locais de estágio para cursos de Educação e Formação na área de “Acompanhantes de Crianças”.
- Apoio Logístico
- Cedência de instalações para desenvolvimento de actividades de apresentação de projectos, seminários e encontros com elementos da comunidade;
- Apoio técnico e material à rede informática do Agrupamento;
- Cedência de transportes necessários aos projectos do Agrupamento.
A par desta Verticalidade e Sequencialidade Pedagógica, o Agrupamento, num processo crescente de autonomia, desenvolve internamente um conjunto de actividades e projectos( A minha Escola adopta um autor, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian; A feira gastronómica; A Biblioteca do Agrupamento; A Assembleia de Alunos; Financiamento do Plano Nacional de Leitura…) que não são aqui referenciados exaustivamente, uma vez que, neste momento, queremos enfatizar o trabalho em verticalidade com o Externato Infante D. Henrique. Não obstante este facto, não podemos deixar de registar a existência destes projectos, também eles direccionados para um processo de aprendizagem amplo, alicerçado no combate às problemáticas pedagógicas identificadas no Projecto Educativo.
Na perspectiva de que boas práticas reflectem bons resultados e de que os processos indiciam os fins, salientamos algumas mudanças de relevo num percurso existencial de 6 anos em Agrupamento:
- Melhoria dos resultados académicos dos alunos com uma taxa de 13% de retenções no ano lectivo de 2001/2002 para uma taxa de 5% no ano lectivo transacto;
- Diminuição das taxas de absentismo escolar;
- Articulação pedagógica com o 2º Ciclo;
- Aproximação e conhecimento dos diferentes níveis de ensino;
- Melhoria das práticas pedagógicas e diversificação de estratégias;
- Melhoria do trabalho colaborativo e em rede;
- Valorização do sentido de pertença e de identidade;
-Melhoria dos níveis de intervenção e participação dos elementos da comunidade educativa;
- Valorização de uma organização formal sistemática e exigente;
- Maior rigor e transparência no processo educativo;
- Constatação da intermunicipalidade como valor acrescentado;
- Desenvolvimento de dinâmicas e parcerias pedagógicas;
-Maior adequação de respostas a problemas sociais locais articulados com diferentes parceiros.
Não obstante o impedimento de nos alongarmos quanto à fundamentação da continuidade deste Território Educativo e à subjectividade ou emoção contidas nas palavras de quem procura pressupostos ou premissas eficazes à fundamentação, propomos novamente uma constatação presencial. Ainda, no sentido de contornar a subjectividade da defesa deste Território, citamos algumas expressões colhidas através de um instrumento de avaliação aplicado apenas aos docentes que se encontram colocados neste Agrupamento pela primeira vez, a quem perguntámos o que encontravam de diferente. Dentro das respostas salientamos as expressões: “articulação vertical”; “sequencialidade pedagógica”; “projectos pedagógicos estruturantes”; “Agrupamento com rosto”; “actividades inovadoras”… É a partir desta Identidade Pedagógica e para o interior Dela que fundamentamos a Nossa existência e projectamos o Nosso Futuro que se construirá, entre outras premissas, pelo desenvolvimento de novos projectos, cada vez mais exigentes, partindo do pressuposto de que as sementes para a sua consolidação estão lançadas.
O não respeito por esta identidade e a decisão de extinguir este Agrupamento, pode acarretar consequências imediatas como:
-Espartilhar de uma unidade educativa e pedagógica em três Agrupamentos já constituídos;
-Desmotivação na prática da inovação pedagógica;
-Interrupção abrupta do continuo percurso escolar assegurado pelo Agrupamento e pelo externato Infante D. Henrique, assegurado desde o Pré-escolar à Universidade ou Integração Profissional;
-Obrigação de mudança dos percursos escolares, a partir do 9º ano de escolaridade;
-Relação de proximidade e envolvência com os Órgãos de Gestão e de Administração;
-Suspensão do Projecto Educativo;
Por estas e outras razões, este Agrupamento deve ser considerado como excepção e esta deve ser considerada como referência a um outro caminho para confirmar a regra da Verticalidade.
Cambeses, 2 de Abril de 2007
A Presidente do Conselho Executivo
________________________________
Maria de Fátima da Mota Teixeira Pinto
- Encontros de leitura – com alunos do 3º, 4º e 5º anos de escolaridade;
- Dia internacional da pessoa com deficiência.
- Trabalho Cooperativo de Imprensa
- Colaboração de técnicos do Externato na elaboração de design gráfico ( logótipo, calendários, blocos, anuários, programas, desdobráveis,…)
- Protocolos de Estágios Profissionais
- O Agrupamento protocolou com o Externato Infante D. Henrique locais de estágio para cursos de Educação e Formação na área de “Acompanhantes de Crianças”.
- Apoio Logístico
- Cedência de instalações para desenvolvimento de actividades de apresentação de projectos, seminários e encontros com elementos da comunidade;
- Apoio técnico e material à rede informática do Agrupamento;
- Cedência de transportes necessários aos projectos do Agrupamento.
A par desta Verticalidade e Sequencialidade Pedagógica, o Agrupamento, num processo crescente de autonomia, desenvolve internamente um conjunto de actividades e projectos( A minha Escola adopta um autor, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian; A feira gastronómica; A Biblioteca do Agrupamento; A Assembleia de Alunos; Financiamento do Plano Nacional de Leitura…) que não são aqui referenciados exaustivamente, uma vez que, neste momento, queremos enfatizar o trabalho em verticalidade com o Externato Infante D. Henrique. Não obstante este facto, não podemos deixar de registar a existência destes projectos, também eles direccionados para um processo de aprendizagem amplo, alicerçado no combate às problemáticas pedagógicas identificadas no Projecto Educativo.
Na perspectiva de que boas práticas reflectem bons resultados e de que os processos indiciam os fins, salientamos algumas mudanças de relevo num percurso existencial de 6 anos em Agrupamento:
- Melhoria dos resultados académicos dos alunos com uma taxa de 13% de retenções no ano lectivo de 2001/2002 para uma taxa de 5% no ano lectivo transacto;
- Diminuição das taxas de absentismo escolar;
- Articulação pedagógica com o 2º Ciclo;
- Aproximação e conhecimento dos diferentes níveis de ensino;
- Melhoria das práticas pedagógicas e diversificação de estratégias;
- Melhoria do trabalho colaborativo e em rede;
- Valorização do sentido de pertença e de identidade;
-Melhoria dos níveis de intervenção e participação dos elementos da comunidade educativa;
- Valorização de uma organização formal sistemática e exigente;
- Maior rigor e transparência no processo educativo;
- Constatação da intermunicipalidade como valor acrescentado;
- Desenvolvimento de dinâmicas e parcerias pedagógicas;
-Maior adequação de respostas a problemas sociais locais articulados com diferentes parceiros.
Não obstante o impedimento de nos alongarmos quanto à fundamentação da continuidade deste Território Educativo e à subjectividade ou emoção contidas nas palavras de quem procura pressupostos ou premissas eficazes à fundamentação, propomos novamente uma constatação presencial. Ainda, no sentido de contornar a subjectividade da defesa deste Território, citamos algumas expressões colhidas através de um instrumento de avaliação aplicado apenas aos docentes que se encontram colocados neste Agrupamento pela primeira vez, a quem perguntámos o que encontravam de diferente. Dentro das respostas salientamos as expressões: “articulação vertical”; “sequencialidade pedagógica”; “projectos pedagógicos estruturantes”; “Agrupamento com rosto”; “actividades inovadoras”… É a partir desta Identidade Pedagógica e para o interior Dela que fundamentamos a Nossa existência e projectamos o Nosso Futuro que se construirá, entre outras premissas, pelo desenvolvimento de novos projectos, cada vez mais exigentes, partindo do pressuposto de que as sementes para a sua consolidação estão lançadas.
O não respeito por esta identidade e a decisão de extinguir este Agrupamento, pode acarretar consequências imediatas como:
-Espartilhar de uma unidade educativa e pedagógica em três Agrupamentos já constituídos;
-Desmotivação na prática da inovação pedagógica;
-Interrupção abrupta do continuo percurso escolar assegurado pelo Agrupamento e pelo externato Infante D. Henrique, assegurado desde o Pré-escolar à Universidade ou Integração Profissional;
-Obrigação de mudança dos percursos escolares, a partir do 9º ano de escolaridade;
-Relação de proximidade e envolvência com os Órgãos de Gestão e de Administração;
-Suspensão do Projecto Educativo;
Por estas e outras razões, este Agrupamento deve ser considerado como excepção e esta deve ser considerada como referência a um outro caminho para confirmar a regra da Verticalidade.
Cambeses, 2 de Abril de 2007
A Presidente do Conselho Executivo
________________________________
Maria de Fátima da Mota Teixeira Pinto
18 de abril de 2007
Sobre uma notícia do Correio do Minho de 16 de Abril
Sob o título "Agrupamento pode ser extinto", o Correio do Minho publicou na sua edição de 16 de Abril a notícia que a seguir se transcreve:
"A DREN já manifestou a intenção. As escolas que integram o agrupamento deverão ser distribuídas pelos agrupamentos verticais limítrofes.
A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) já manifestou intenção de extinguir o Agrupamento de Escolas Horizontes do Este, pretendendo distribuir as várias escolas que o integram noutros agrupamentos verticais limítrofes.
Os responsáveis do agrupamento sustentam que esta decisão se prende com razões estritamente financeiras e sem que se tenha em consideração a qualidade do trabalho desenvolvido e a vontade dos actores da comunidade educativa: pais, professores, autarquias e outras entidades e instituições relevantes.
Os Conselhos Pedagógicos do Agrupamento e do Externato Infante D. Henrique, reunidos no passado dia 21 de Março com o propósito de analisar a situação, tomaram um posição conjunta manifestando a sua preocupação pelas consequências que poderá vir a ter neste território - “que tem evidenciado uma identidade cultural, social, geográfica, económica e educativa”- uma eventual extinção do Agrupamento e a consequente dispersão das Escolas e Jardins de Infância, “pondo fim a um projecto educativo e pedagógico comum fortemente alicerçado no tempo e em práticas pedagógicas que parecem não estar a ser devidamente consideradas e valorizadas por quem tem o poder de decidir”.
As entidades manifestam, ainda a sua determinação em defender “por todos os meios” a integridade deste território educativo e, consequentemente, a manutenção do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este.
Os dirigentes lançaram um apelo à Ministra da Educação, ao Secretário de Estado da Educação e à Directora Regional de Educação do Norte para que qualquer decisão que venha a ser tomada tenha em consideração a vontade da comunidade educativa, o parecer das autarquias “e esta manifesta determinação do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este e do Externato Infante D. Henrique em manter vivo um projecto educativo e pedagógico partilhado que tem de ser reconhecido e que estas instituições se propõem reforçar e valorizar em prol da qualidade educativa, da qualidade da aprendizagem e de um real sucesso escolar e educativo”.
Ressalvando embora a correcção com que a notícia foi elaborada, parece-nos necessário precisar os seguintes aspectos:
"A DREN já manifestou a intenção. As escolas que integram o agrupamento deverão ser distribuídas pelos agrupamentos verticais limítrofes.
A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) já manifestou intenção de extinguir o Agrupamento de Escolas Horizontes do Este, pretendendo distribuir as várias escolas que o integram noutros agrupamentos verticais limítrofes.
Os responsáveis do agrupamento sustentam que esta decisão se prende com razões estritamente financeiras e sem que se tenha em consideração a qualidade do trabalho desenvolvido e a vontade dos actores da comunidade educativa: pais, professores, autarquias e outras entidades e instituições relevantes.
Os Conselhos Pedagógicos do Agrupamento e do Externato Infante D. Henrique, reunidos no passado dia 21 de Março com o propósito de analisar a situação, tomaram um posição conjunta manifestando a sua preocupação pelas consequências que poderá vir a ter neste território - “que tem evidenciado uma identidade cultural, social, geográfica, económica e educativa”- uma eventual extinção do Agrupamento e a consequente dispersão das Escolas e Jardins de Infância, “pondo fim a um projecto educativo e pedagógico comum fortemente alicerçado no tempo e em práticas pedagógicas que parecem não estar a ser devidamente consideradas e valorizadas por quem tem o poder de decidir”.
As entidades manifestam, ainda a sua determinação em defender “por todos os meios” a integridade deste território educativo e, consequentemente, a manutenção do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este.
Os dirigentes lançaram um apelo à Ministra da Educação, ao Secretário de Estado da Educação e à Directora Regional de Educação do Norte para que qualquer decisão que venha a ser tomada tenha em consideração a vontade da comunidade educativa, o parecer das autarquias “e esta manifesta determinação do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este e do Externato Infante D. Henrique em manter vivo um projecto educativo e pedagógico partilhado que tem de ser reconhecido e que estas instituições se propõem reforçar e valorizar em prol da qualidade educativa, da qualidade da aprendizagem e de um real sucesso escolar e educativo”.
Ressalvando embora a correcção com que a notícia foi elaborada, parece-nos necessário precisar os seguintes aspectos:
- Existe, de facto uma orientação política do Ministério da Educação no sentido da extinção dos Agrupamentos Horizontais e da integração dos estabelecimentos de educação pré-escolar e das escolas do 1º ciclo que deles fazem parte em agrupamentos verticais sedeados em escolas públicas dos 2º e 3º ciclos.
- Esta orientação dos actuais responsáveis pelo Ministério da Educação vem no seguimento da doutrina fixada no Despacho 13313/2003 assinado pelo então Secretário de Estado da Administração Educativa - Abílio Morgado - segundo a qual, na constituição dos agrupamentos e no ordenamento da rede educativa para 2003/2004, se deveria privilegiar os agrupamentos verticais, "considerando o objectivo de favorecer um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória numa dada área geográfica, elemento essencial para a qualidade das aprendizagens." O mesmo Despacho admitia de forma expressa a existência de agrupamentos horizontais "em casos excepcionais, devidamente fundamentados pelo director regional de educação respectivo".
- Ao que sabemos, não está tomada nesta data (18 de Abril de 2007) qualquer decisão no sentido da extinção do nosso Agrupamento.
- Sabemos sim que a Direcção Regional de Educação do Norte está a estudar essa eventualidade, no respeito pelas orientações gerais superiormente estabelecidas.
- E porque, nos termos do Despacho acima citado (que, aparentemente, se destinava apenas a regulamentar o ordenamento da rede educativa no ano escolar de 2003-2004...), os Agrupamentos Horizontais podem ser mantidos, ainda que a título excepcional, em situações "devidamente fundamentadas" pelo respectivo Director Regional de Educação, os Conselhos Pedagógicos do Agrupamento de Escolas Horizontes do Este e do Externato Infante D. Henrique tomaram uma posição conjunta de defesa da manutenção do Agrupamento, arrolando em defesa desta posição os fundamentos que constam do documento que enviaram aos Responsáveis do Ministério da Educação.
- Entretanto, os legítimos representantes do Agrupamento foram chamados à Direcção Regional de Educação do Norte onde tiveram a oportunidade de apresentar, de viva voz, os argumentos em que se funda a sua razão.
- Foi-lhes então solicitado que apresentassem por escrito os fundamentos em que sustentam a sua defesa da manutenção do Agrupamento, o que fizeram de forma concisa, clara e firme.
- Estamos confiantes numa decisão esclarecida e justa do Ministério da Educação e, muito especialmente, da Senhora Directora Regional de Educação do Norte que bem conhece o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Agrupamento Horizontes do Este no contexto da parceria pedagógica que vem construindo com o Externato Infante D. Henrique.
- Com efeito, se é o próprio Ministério da Educação a estabelecer o princípio de que este movimento de "ordenamento da rede educativa" tem por objectivo "favorecer um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória numa dada área geográfica, elemento essencial para a qualidade das aprendizagens" (Despacho 13313/2003), o Ministério da Educação, no respeito pelas regras e pelos princípios que ele mesmo fixou, não pode tomar outra decisão que não seja a de manter este Agrupamento e a de preservar a unidade deste território educativo. É uma questão de justiça e é uma questão de coerência.
- A articulação educativa, pedagógica e, principalmente, curricular entre o 1º e o 2º ciclo no contexto do trabalho colaborativo desenvolvido pelo Agrupamento e pelo Externato Infante D. Henrique - escola cooperativa que recebe anualmente a TOTALIDADE dos alunos do Agrupamento - tem sido apontada como exemplo, em diversos momentos e circunstâncias pelos Responsáveis do Ministério da Educação.
- Foi possível construir neste território educativo (ou área geográfica como lhe chama o citado Despacho) uma oferta educativa e formativa sequencial e articulada que vai da educação pré-escolar ao final do ensino secundário e que permite mesmo percursos educativos diversificados e formações profissionalmente qualificantes.
- Quanto à "qualidade das aprendizagens", a evolução das taxas de sucesso nas diferentes unidades educativas que constituem o Agrupamento bem como o desempenho dos seus alunos em diversas situações de avaliação externa falam por si.
- Perante estes FACTOS, não podemos deixar de estar confiantes na razoabilidade e no sentido de justiça e de equidade dos Responsáveis do Ministério da Educação.
- Para a constituição deste Agrupamento, porque se tratava de um Agrupamento Horizontal já que apenas associava educação pré-escolar e primeiro ciclo e também porque se tratava de um Agrupamento Intermunicipal já que associava estabelecimentos de educação e ensino de três municípios, foi necessário o parecer favorável das Autarquias envolvidas.
- Não acreditamos que o nosso Agrupamento possa ser agora extinto à revelia absoluta dos pareceres agora emitidos pelas mesmas Autarquias que clara e inequivocamente se manifestam a favor da manutenção do Agrupamento e do seu território educativo, tal como está, de resto, previsto nas cartas educativas que recentemente elaboraram e aprovaram.
- E é por isso que toda a comunidade educativa deste território se mantém confiante mas activamente vigilante. Este Agrupamento foi forjado na luta desta comunidade. A sua criação ficou a dever-se, em grande parte, à clarividência política do então Secretário de Estado Dr. Augusto Santos Silva. É essa mesma clarividência que as gentes de Cambeses, Nine, Tebosa, Sequeade, Cunha, Bastuço-S. João, Arentim, Bastuço-Santo Estêvão e Ruílhe esperam também agora do Ministério Educação.
- Talvez porque se fartaram de ser periféricas durante tantas décadas em relação a quase tudo. Talvez porque, em seis anos de Agrupamento Horizontal, se habituaram a uma nova centralidade em que começavam a achar que podiam ser motor de projectos e centros de decisão. Talvez porque não estejam dispostas a voltar a ser periféricas em relação a uma qualquer escola eb23... para a qual não querem e não podem ser obrigadas a enviar as suas crianças e os seus jovens.
IV FORUM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS - 5 de Maio de 2007
O Externato Infante D. Henrique e o Agrupamento de Escolas Horizontes do Este promovem no dia 5 de Maio de 2007, no auditório do Externato, em Ruílhe-Braga, o IV FORUM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, subordinado ao tema "A Comunicação em Formação", com o seguinte PROGRAMA:09H00 - Abertura do Secretariado
09H30 - Sessão de Abertura
10H00 - Conferência "A Comunicação e a Aprendizagem", pelo Professor Vítor Cruz, da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa
11H00 - Pausa para café
11H30 - Conferência "A Transparência da Comunicação na Leitura e na Escrita - Metodologias de Avaliação e Intervenção", pelo Professor Vítor Cruz
12H30 - Debate
13H00 - Encerramento
A inscrição no FORUM é gratuita e deve ser formalizada através do preenchimento e envio ao Secretariado do Forum de uma ficha de inscrição disponível para download em http://intranet.alfacoop.co.pt/.
Qualquer informação sobre o Forum pode ser solicitada através dos telefones 253 959 000 (Externato Infante D. Henrique) e 253 953 130 (Agrupamento de Escolas Horizontes do Este) ou por correio electrónico para gab.psicologia@alfacoop.pt.
. . .
Endereços para envio das inscrições:
Externato Infante D. Henrique
4709-008 RUÍLHE
. . .
Agrupamento de Escolas Horizontes do Este
4775 - 012 CAMBESES BCL
4775 - 012 CAMBESES BCL
Testemunho do Director do Centro Social Padre David de Oliveira Martins
...
O Centro Social Padre David de Oliveira Martins é uma Instituição Particular de Solidariedade Social sedeada em Ruílhe Braga, com 90 crianças internadas, que sempre frequentaram o Externato Infante D. Henrique.
Trata-se dum Centro Social que acolhe crianças desestruturadas da sociedade que necessitam de acompanhamento esmerado e que sempre encontraram no Externato Infante D. Henrique a sensibilidade necessária para os “casos” que vão surgindo.
Somos agora alertados pela comunicação social para a possibilidade de extinção do Agrupamento “Horizontes do Este” o que poderia implicar a desintegração destas crianças da dinâmica educativa até aqui implementada.
De facto, a relação entre as duas Instituições tem sido profícua e exemplar ao ponto de manter protocolos de cooperação para os cursos profissionalmente qualificantes no âmbito de estágio dos seus alunos e formandos nas instalações deste Centro Social, consubstanciando assim em acções concretas esta colaboração.
Por isso, a sua manutenção só irá beneficiar os alunos e famílias, dum meio marcado por carências de vária ordem, composto por fraldas de três concelhos (Braga, Barcelos e V. N. de Famalicão), cujo acesso ao ensino ficará prejudicado.
Aliás, esta relação da escola com as famílias é o primeiro suporte dum ensino com êxito porque só haverá qualidade no ensino e concertação da escola com a família se houver liberdade de educação.
A liberdade de escolha na educação é benéfica para todas as partes envolvidas.
É neste sentido que afirmamos publicamente o nosso apoio à continuidade do Agrupamento “Horizontes do Este” na certeza de que, pensamos, esta é a melhor opção para uma escolaridade bem sucedida nesta região.
Estamos certos de que só esta solução permitirá salvaguardar a integridade do território educativo correspondente à área de influência pedagógica do Externato Infante D. Henrique bem como uma integração acompanhada e articulada no 2º Ciclo do Ensino Básico às crianças desta Instituição que actualmente frequentam o 1º Ciclo na Escola Básica do 1º Ciclo de Ruílhe – Agrupamento de Escolas Horizontes do Este.
...
Ruílhe, 18 de Abril de 2007
...
O Director
...
Cónego Narciso Carneiro Fernandes
1 de abril de 2007
O TESTEMUNHO de Fernando Ilídio Ferreira - Professor da Universidade do Minho
Foi com enorme surpresa que soube que estava a ser equacionada a possibilidade de alguns agrupamentos de escolas serem extintos e entre eles o Agrupamento de Escolas Horizontes do Este.
Fiquei deveras surpreendido porque conheço este Agrupamento desde a sua constituição e tenho observado de perto o empenhamento, dinamismo e profissionalismo dos responsáveis dos órgãos de gestão e dos professores, o envolvimento das famílias e das instituições locais, a capacidade de inovação e a qualidade dos seus projectos e actividades.
Enquanto coordenador da Prática Pedagógica do curso de licenciatura em Ensino Básico, 1º Ciclo, da Universidade do Minho, tenho colaborado com os órgãos de gestão do Agrupamento e algumas das suas escolas e professores, nomeadamente, cooperantes da prática pedagógica, encontrando nestes contextos uma grande abertura e um extraordinário acolhimento dos estudantes/estagiários, quer em termos do ambiente humano, quer da formação e desenvolvimento profissional.
De facto, a relação entre a Universidade do Minho e este Agrupamento de Escolas tem sido profícua e exemplar, ao ponto de vários estudantes manifestarem interesse em realizar o seu estágio nas escolas que o integram, apesar de implicar a sua deslocação para fora da cidade.
Além disso, este Agrupamento foi recentemente escolhido pela Universidade do Minho para integrar a Rede de Escolas Cooperantes, com as quais celebrou um protocolo que inclui, entre outras valências, a colaboração nas actividades de Iniciação à Prática Profissional, incluindo a Prática de Ensino Supervisionada, no âmbito dos cursos de formação de professores da Universidade do Minho, agora reformulados de acordo com o processo de Bolonha.
Conhecendo bem a qualidade deste Agrupamento, nas suas vertentes organizacionais e pedagógicas, e tendo ouvido frequentes vezes responsáveis do Ministério da Educação, responsáveis autárquicos, e outros, referirem-se a ele como um exemplo a seguir por outros agrupamentos, estou certo de que também estas pessoas ficaram surpreendidas com o facto de ter sido equacionada a sua extinção e não deixarão de se pronunciar no sentido da sua continuidade: a bem de todos os que estão envolvidos, especialmente, os alunos e as famílias.
Na verdade, são os alunos e as famílias que mais têm ganho com este Agrupamento, devido às suas dinâmicas internas, mas também à forma exemplar como se tem processado a colaboração e a articulação entre o Agrupamento e a Escola que acolhe os seus alunos que concluem o 1º ciclo – o Externato Infante D. Henrique/Alfacoop –, ao nível dos recursos, das parcerias, dos projectos e actividades, assegurando a articulação curricular e a sequencialidade e continuidade educativas, não no plano retórico mas em acções concretas.
Ora, num tempo em que se reconhece o esgotamento do modelo centralizado e burocrático de organização dos sistemas educativos e das escolas e se vê na organização em rede e em parceria uma alternativa, o Agrupamento de Escolas Horizontes do Este, enquanto exemplo de boas práticas, deve ser estimulado a continuar para que possamos aprender com ele.
Estou, pois, profundamente convicto de que este Agrupamento se manterá como uma referência no nosso país, pois havendo tanta coisa a mudar, não creio que se mude o que está a funcionar bem, apenas com base em critérios administrativos.
Se houver dúvidas, devem ser ouvidas as pessoas concretas: os alunos, as famílias, os professores, os autarcas, as populações locais.
Ou não é para e com elas que as escolas existem?
Fernando Ilídio Ferreira
Fiquei deveras surpreendido porque conheço este Agrupamento desde a sua constituição e tenho observado de perto o empenhamento, dinamismo e profissionalismo dos responsáveis dos órgãos de gestão e dos professores, o envolvimento das famílias e das instituições locais, a capacidade de inovação e a qualidade dos seus projectos e actividades.
Enquanto coordenador da Prática Pedagógica do curso de licenciatura em Ensino Básico, 1º Ciclo, da Universidade do Minho, tenho colaborado com os órgãos de gestão do Agrupamento e algumas das suas escolas e professores, nomeadamente, cooperantes da prática pedagógica, encontrando nestes contextos uma grande abertura e um extraordinário acolhimento dos estudantes/estagiários, quer em termos do ambiente humano, quer da formação e desenvolvimento profissional.
De facto, a relação entre a Universidade do Minho e este Agrupamento de Escolas tem sido profícua e exemplar, ao ponto de vários estudantes manifestarem interesse em realizar o seu estágio nas escolas que o integram, apesar de implicar a sua deslocação para fora da cidade.
Além disso, este Agrupamento foi recentemente escolhido pela Universidade do Minho para integrar a Rede de Escolas Cooperantes, com as quais celebrou um protocolo que inclui, entre outras valências, a colaboração nas actividades de Iniciação à Prática Profissional, incluindo a Prática de Ensino Supervisionada, no âmbito dos cursos de formação de professores da Universidade do Minho, agora reformulados de acordo com o processo de Bolonha.
Conhecendo bem a qualidade deste Agrupamento, nas suas vertentes organizacionais e pedagógicas, e tendo ouvido frequentes vezes responsáveis do Ministério da Educação, responsáveis autárquicos, e outros, referirem-se a ele como um exemplo a seguir por outros agrupamentos, estou certo de que também estas pessoas ficaram surpreendidas com o facto de ter sido equacionada a sua extinção e não deixarão de se pronunciar no sentido da sua continuidade: a bem de todos os que estão envolvidos, especialmente, os alunos e as famílias.
Na verdade, são os alunos e as famílias que mais têm ganho com este Agrupamento, devido às suas dinâmicas internas, mas também à forma exemplar como se tem processado a colaboração e a articulação entre o Agrupamento e a Escola que acolhe os seus alunos que concluem o 1º ciclo – o Externato Infante D. Henrique/Alfacoop –, ao nível dos recursos, das parcerias, dos projectos e actividades, assegurando a articulação curricular e a sequencialidade e continuidade educativas, não no plano retórico mas em acções concretas.
Ora, num tempo em que se reconhece o esgotamento do modelo centralizado e burocrático de organização dos sistemas educativos e das escolas e se vê na organização em rede e em parceria uma alternativa, o Agrupamento de Escolas Horizontes do Este, enquanto exemplo de boas práticas, deve ser estimulado a continuar para que possamos aprender com ele.
Estou, pois, profundamente convicto de que este Agrupamento se manterá como uma referência no nosso país, pois havendo tanta coisa a mudar, não creio que se mude o que está a funcionar bem, apenas com base em critérios administrativos.
Se houver dúvidas, devem ser ouvidas as pessoas concretas: os alunos, as famílias, os professores, os autarcas, as populações locais.
Ou não é para e com elas que as escolas existem?
Fernando Ilídio Ferreira
Professor da Universidade do Minho
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